Para que não esqueçamos as verdadeiras vítimas: as crianças
A 25 de Novembro de 2004 começava o mega processo Casa Pia, sobre suspeitas de abusos sexuais a menores a cargo daquela instituição. Quase seis anos depois, os números associados ao caso são inéditos na justiça portuguesa. Milhares de horas em tribunal, distribuídas por 460 sessões, 980 pessoas ouvidas, 273 volumes com informações processuais.
O julgamento começou no Tribunal da Boa Hora mas passou por três outros: Santa Clara, Monsanto e Campus da Justiça.
Durante as 460 sessões foram ouvidas 981 pessoas, entre 920 testemunhas, 32 alegadas vítimas, 19 consultores técnicos e 18 peritos.
Organizadas em 273 volumes e 588 apensos, estão mais de 66 mil folhas que o processo acumulou desde que começaram as investigações, mais de 40 mil das quais acumuladas desde o início do julgamento.
Os dossiês incluem quase dois mil despachos proferidos pelo colectivo de juízes presidido por Ana Peres, a única juíza que trabalha exclusivamente no caso desde o começo, coadjuvada por Lopes Barata e Ester Santos.
A acusação, representantes das alegadas vítimas e as defesas dos sete arguidos fizeram ao longo de quase seis anos mais de dois mil requerimentos de todos os tipos: irregularidade, nulidade, inconstitucionalidade, diligências de prova, protestos, oposições, respostas, recursos e incidentes de recusa. Quanto a recursos, foram interpostos 168 vezes, 83 dos quais na fase de julgamento.
Para registar tanto tempo passado na sala de audiências e em deslocações a vários dos locais onde alegadamente se praticaram os crimes sexuais de que os arguidos são acusados, foram usados mais de mil CD e 352 DVD, quase mil cassetes áudio e mais de uma dezena de cassetes vídeo VHS.
Para fazer a súmula dos argumentos da acusação nas suas alegações finais, o procurador do Ministério Público, João Aibéo, precisou de cinco dias inteiros. Aibéo começou a alegar na manhã de 24 de Novembro de 2008 e aquela fase do processo só terminou no ano seguinte, a 23 de Janeiro de 2009.
Em tribunal respondem por vários crimes sexuais o embaixador Jorge Ritto, o ex-motorista da Casa Pia Carlos Silvino, o ex-provedor adjunto da instituição Manuel Abrantes, o médico João Ferreira Diniz, o advogado Hugo Marçal, o apresentador televisivo Carlos Cruz e Gertrudes Nunes, dona de uma casa em Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais de menores casapianos.
A leitura do acórdão deste julgamento está marcada para hoje, após dois adiamentos.
Fonte: Jornal O Público
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