Artigo no DN
"Cultura pode sofrer corte global de 7% e institutos terão de reduzir projectos
por
Leonor Figueiredo
Paula Lobo 21 Setembro 2006
A ministra Isabel Pires de Lima apresenta hoje ao seu homólogo das Finanças as contas previstas para a Cultura em 2007 e, ao que o DN apurou, os cortes no orçamento global podem atingir os 7%.
De acordo com várias fontes, há organismos do Ministério da Cultura (MC) que sofrem reduções muito significativas no PIDDAC - a maior das quais poderá ser a do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (IPLB), que ronda os 30%.
Os cerca de dez milhões de euros de orçamento indicativo para o IPLB (pela Secretaria Geral do MC) foram esta semana reduzidos em 30%. Fonte bem colocada assegurou que, "para além da diminuição do PIDDAC", o corte poderá "vir a ser superior com cativações" decretadas no início do ano pelas Finanças.
Recorde-se que todos os ministérios terão menos 5% (face a este ano) em verbas para funcionamento, como já foi anunciado. O orçamento de investimento, ou PIDDAC, inclui verbas do Orçamento de Estado e de fundos comunitários.
Os últimos dias têm sido verdadeiramente difíceis para os dirigentes dos organismos públicos da cultura, que têm feito várias versões sobre o "deve e haver" nas respectivas áreas, depois dos limites orçamentais para cada ministério estabelecidos na semana passada.
No Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (IAN/TT), embora não se saiba ainda o quantitativo a menos, há a certeza de que os "cortes serão feitos no PIDDAC" e receia-se que, "se o plano de investimentos for cortado significativamente, não se possa fazer a reorientação da política arquivística". A esperança é que a penalização não seja superior à prevista para o MC.
Na Biblioteca Nacional há também a certeza de ajustamentos nos orçamentos de PIDDAC relativamente a 2006, que se poderá situar entre os 5% e os 10%.
No Instituto Português de Museus (IPM), haverá igualmente "uma diminuição significativa do orçamento de investimento [PIDDAC]", confirmou ao DN o director, Manuel Bairrão Oleiro. Sem avançar valores, refere que os cortes "são da ordem do que a ministra já anunciou" e "obrigam [o IPM] a uma redefinição de algumas prioridades", nomeadamente a nível de realização de programas e exposições.
As grandes obras nos museus, em curso ou anunciadas, "mantêm--se sem qualquer atraso ou falha", garantiu o director do IPM. Quanto à fusão do IPM com o Instituto Português de Conservação e Restauro - no futuro Instituto dos Museus e da Conservação -, Bairrão Oleiro diz que "ainda não foi equacionada" qualquer redução de pessoal, e que os orçamentos para 2007 têm estado a ser discutidos em separado.
No Instituto das Artes (IA), "mantém-se em 2007 exactamente o mesmo orçamento global deste ano", afirmou o director, Jorge Vaz de Carvalho. Embora "satisfeito com o reconhecimento desta função nobre do Estado", disse ao DN que está ciente da "responsabilidade" e não esconde "alguma angústia".
"Os apoios pontuais e sustentados vão-se manter exactamente como estão", asseverou. Mas, com mais frentes de actuação e desconhecendo-se ainda qual a taxa de inflação, o IA vai ter de "cortar noutros projectos". Eventualmente, na itinerância de exposições ou na promoção das próprias actividades.
A direcção do instituto reúne-se hoje para analisar a distribuição de verbas, mas Vaz de Carvalho diz que não estão em causa projectos de internacionalização - bienais de artes e arquitectura de Veneza e São Paulo, ou a cooperação com Brasil e Espanha (há protocolos estabelecidos) -, até porque "Portugal preside à UE no segundo semestre de 2007"."
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