50 por mês

Sabia que mensalmente 50 pessoas são presas em Portugal por não pagarem multas? A notícia vem no DN de hoje.

"O Observatório da Justiça revela que muitas das pessoas condenadas a multas, sobretudo por crimes rodoviários, como excesso de álcool no sangue, não cumprem o pagamento e acabam presas

Enquanto os grandes processos de fraude fiscal se arrastam nos tribunais, um cidadão que não pague uma multa a que foi condenado pelo tribunal - na maioria dos casos relacionada com infracções rodoviárias, como excesso de álccool no sangue -, na certa, vai para a cadeia. Todos os meses, segundo o Observatório Permanente da Justiça (OPJ) são presas 50 pessoas nesta situação.

São pessoas que não pagam as multas a que foram condenadas, seja por crimes rodoviários ou outros de menor gravidade, como injúrias. Como não pagam - e a crise económica pode explicar o aumento de casos -, a sentença passa a ser o cumprimento dos dias de multa em prisão efectiva, que pode atingir, no máximo, 360 dias. "O sistema de justiça, incluindo o sistema punitivo, parece, assim, agravar a sua tendência para se bipolarizar entre um sistema para ricos e um sistema para pobres", diz o relatório de monitorização à reforma penal de 2007.

O OJP chama a atenção para este aspecto do sistema judicial, uma vez que o mínimo do valor que pode ser aplicado à multa diária subiu de um para cinco euros (o máximo diário é 500 euros). Segundo depoimentos recolhidos pelo Observatório, a medida "não atende às reais condições socioeconómicas de muitos dos condenados nesta pena, podendo potenciar o crescimento de penas de prisão efectivas de curta duração". O que já se verifica: 30% dos reclusos das cadeias portuguesas estão a cumprir pequenas penas, sobretudo ligados a crimes rodoviários.

Quanto ao resto da população prisional, o relatório confirma uma percepção comum: é nos crimes contra a propriedade que a pena de prisão efectiva é mais aplicada.

"A principal diferença a registar é que, enquanto que no período antes da reforma o tipo de crime que se seguia era o respeitante a estupefacientes e substâncias psicotrópicas, no período pós reforma o segundo tipo de crime a que a pena de prisão efectiva é mais aplicada é os crimes contra as seguranças nas comunicações, com um aumento de condenações, em média mensal de 39 para 53", lê-se no documento. Para os investigadores, o "elevado número de reclusos em estabelecimento prisional para cumprir pena de prisão efectiva por crimes rodoviários faz aumentar, contra os objectivos da lei, a aplicação de penas de prisão de curta duração".

No que diz respeito à aplicação de penas, o observatório detectou ainda uma "perversidade" que tem ocorrido no sistema. Trata-se de um aumento do número de condenações por cinco anos e alguns meses. Onde está o problema? Segundo a lei, um juiz ao decretar uma pena até cinco anos, tem que fundamentar por que razão não a suspende. "Foi-nos referido uma prática de condenações em penas de prisão de 5 anos e poucos meses, em que os poucos meses apenas teriam como objectivo evitar a fundamentação pela não suspensão da execução da pena de prisão". O documento termina com recomendações ao poder legislativo e com certeza de ter encontrado "vários casos emblemáticos de resistência" à mudança."

Sem mais comentários...

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Propaganda

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A febre da vacinação é tão grande nos EUA que até nos programas para crianças a vacinação é "obrigatória". Também o conhecido jornal Times afirma que os problemas secundários relacionados com a vacina não passam de mitos nomeadamente a utilização de thimerosal - um adjuvante à base de mercúrio - embora as companhias farmacêuticas tenham confirmado publicamente a utilização desse produto. É exactamente este produto que não entra nas vacinas que vão ser administradas a Merkel e restantes insubstituíveis na Alemanha.

Com o crescente número de pais a se recusarem que os filhos sejam vacinados o governo americano tem mais um problema nas mãos: já compraram 300 milhões de doses da vacina. E agora?

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Coitado

Três romances de Miguel Sousa Tavares estão a ser distribuídos por e-mail, em versões PDF integrais, o que prejudica os negócios do escritor.

"Equador", "Rio das Flores" e "Não te Deixarei Morrer, David Crockett" são as três obras que alguém colocou na Net, numa hipotética acção de vingança.

As suspeitas recaem sobre alguns professores, que teriam ficado melindrados com uma afirmação em tempos atribuída a Miguel Sousa Tavares: "Os professores são os inúteis mais bem pagos deste país".

Coitado. O que lhe posso oferecer é a solidariedade do povo da Ilha da Lenha.

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As notícias que não passam em Portugal

Dinamarqueses, finlandeses, alemães, franceses, espanhóis, belgas e holandeses apesar da pressão exercida pelos media não estão lá muito interessados na vacinação contra a gripe dos porcos. Pessoas de toda a Europa já estão rejeitando a vacina que estará disponível na próxima semana.

Principalmente na Alemanha continua a crescer o tumulto sobre o facto da chanceler Angela Merkel, os ministros do governo e as forças armadas receberem uma vacina diferente do resto da população. Os soldados e as elites do governo alemão receberão Celvapan, um adjuvante da vacina gratuita fabricada pela Baxter. O público alemão, no entanto, irá receber uma vacina produzida pelo laboratório GlaxoSmithKline, que contém esqualeno e mercúrio com timerosal conservante. Porqe será que esta "elite" recebe vacinas diferentes? Antes destes factos seram conhecidos foi feita uma sondagem onde se conclui que menos de 1/3 da população estaria interessada em ser vacinada.

Do outro lado da fronteira, na Dinamarca, funcionários públicos e trabalhadores da saúde que haviam sido também escolhidos como principais destinatários da vacina, estão desistindo pois dizem que o vírus é demasiado fraco pelo que não se justifica a vacinação. De 360.000 policias, enfermeiros, médicos e outros identificados como titulares de cargos-chave, apenas cerca de 30% haviam solicitado a vacina.

Por seu lado a maioria dos vizinhos escandinavos, na Finlândia, indicaram que não têm interesse em serem vacinados. Os resultados das três principais sondagens nacionais realizadas revelam que até 75% das pessoas se vão recusar a ser vacinadas.

A rejeição da vacina também é predominante na Holanda onde dois terços do pessoal de enfermagem se recusam. Grande parte das populações da França, Bélgica e Espanha também indicaram não estar interessadas.

A maior parte dos países europeus junta-se assim às populações do Reino Unido, E.U. e Canadá onde se questionou desde o início a segurança da vacina.

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A baleia esticadinha

E como estou numa de ridicularizar o ridículo não custa nada colocar esta magnífica foto que encontrei no Yahoo.com com o Antes e do Depois.

Coisa magnífica digna dos Tugas - pensei eu com os meus botões. A ideia deve ter partido de cá concerteza, ou então 'tá tudo louco varrido. Mas será que alguém ainda pensa que a marmanja abaleiada da esquerda é a mesma marmanja esticadinha da direita? Ainda existirá mulheres que acreditam nestas tretas lá na terra do Buraco Abana?


A sério?

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O anúncio

Um utilizador do Facebook criou um grupo para gente que não gosta do novo anúncio do Pingo Doce. O promotor do grupo considerou o reclame perfeitamente desadequado ao património da marca.

Não ouvia coisa mais parva desde que aquela escanchada que faz o TGV disse que só comia uvas quando a empregada lhe retirava as grainhas antes.

Decididamente somos um país de tesos mas pelo menos somos interessantes.

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Impostos

Angela Merkel vai baixar os impostos na Alemanha. Durante a campanha prometeu 15 mil milhões mas agora vai até os 20 mil milhões.

“Sempre dissemos que precisamos de aliviar os impostos para os consumidores e empresários para gerar crescimento e emprego, e é bom que os dois partidos reconheçam essa necessidade”.

Esta gente deve ser mesmo bruta e não percebe nada de economia.

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Qimonda

Mais 590 porta fora mas...

"...pelo menos não vai fechar as portas..." na TSF - bela coisa não é? Não fecha as portas mas será que fica alguém lá dentro?

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Do exercício da democracia

Mais uma prova que não existe asfixia democrática na Ilha da Lenha... Só gostaria de saber a opinião da Manela perante estas evidências democráticas.

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O dedo que aponta

"Quando o sábio aponta para a lua, o idiota olha para o dedo."

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A vaca

Olha só quem está de volta e quem promete ficar por cá se o filho ingressar numa das nossas universidades... para aqueles que se interrogam quem será digo já que o nome do picareta é Scolari.

Sim parece mentira mas é verdade. Após umas postas de pescada futebolísticas lá para os lados das terras de sua majestade eis que o filho pródigo regressa. Entrou no país para falar da Gripe do Donald, assunto que domina na perfeição (?), e acabou falando na selecção. Mais pressão sobre Carlos Queiroz precisa-se? Em entrevista ao público deixa a afirmação:

- Não sei porque a vaca parou de dar leite!

Cá para mim queres é tomar conta da vaca novamente e assim ela passa a dar leite para ti...

Uma última observação daqui do escriba: quando esteve (está?) em Inglaterra teria acesso às melhores universidades europeias, inglesas claro, porque será que vem matricular o menino numa universidade portuguesa? O cara endoidou ou tem o olho muito aberto?

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Tempestade no túnel - I

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Tempestade no Túnel - II

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O desejado

Após a aprovação do "sim" na Irlanda já se previa que o desejado a presidente permanente da UE voltasse a aparecer - Tony Blair.

No entanto Merkel ainda não digeriu completamente o facto de Blair ter dado o aval a Bush para invadir o Iraque - sem a prévia aprovação das Nações Unidas.

Veremos o que acontece.

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Casa Pia

A vergonha da cara da justiça portuguesa. O julgamento prossegue hoje para cumprir uma formalidade processual destinada a impedir que o processo fique parado mais de 30 dias sem que haja produção de prova. Mais comentários para quê?

Deixo aqui o nome dos que hipoteticamente poderão ainda responder em tribunal: o ex-motorista da Casa Pia Carlos Silvino, o ex-provedor-adjunto da instituição Manuel Abrantes, o apresentador de televisão Carlos Cruz, o advogado Hugo Marçal, o embaixador Jorge Ritto, o médico João Ferreira Dinis e Gertrudes Nunes, dona de uma casa em Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais.

Relembrando um caso do género que ocorreu nos Açores:

"Farfalha condenado a 14 anos de prisão
28 Abril 2005

O julgamento do caso de abuso sexual de menores da Lagoa, nos Açores, chegou ontem ao fim com a condenação do pintor da construção civil conhecido por "Farfalha" a 14 anos de prisão por 13 crimes. O Tribunal de Júri condenou 14 dos 18 arguidos do processo e considerou "inconstitucional" penalizá-los pela sua orientação sexual quando envolvidos em actos homossexuais com menores. Entre os condenados, está o médico Luís Arruda, que deverá cumprir três anos de prisão efectiva. Os advogados já garantiram que vão recorrer.
"Hoje [ontem] ninguém recorreu, mas temos 15 dias para estudar a possibilidade de o fazer", explicou Melo Bento, um dos advogados do processo. Sem querer comentar a decisão do tribunal, o advogado adiantou que "a justiça tem meios de se auto-reparar, pelo que, se houver alguma decisão que não esteja em conformidade com a lógica jurídica, recorreremos".
O advogado do empreiteiro José Luís Benzeiro Tavares - condenado a sete anos de prisão - informou que vai estudar o acórdão, mas que está "globalmente satisfeito" com a decisão do Tribunal de Júri.
O Tribunal de Ponta Delgada condenou sete arguidos a prisão efectiva, sete com penas suspensas, um obrigado ao pagamento de uma multa e três absolvidos. Segundo o acórdão lido ontem no tribunal, José Augusto Pavão ("Farfalha") adaptou uma garagem para "criar ambiente propício à desinibição", aproveitou a "menor resistência" das jovens para "as induzir na prática de actos dessa natureza com ele próprio e com outros homens que aí compareciam".
De acordo com o tribunal, "conseguida a presença dos menores na garagem, José Augusto Pavão passou a confrontá-los com adultos seus conhecidos que queriam manter relacionamento sexual com eles". Ficou ainda provado que "todos os actos foram livre e conscientemente praticados no seguimento" das decisões de cada um dos arguidos condenados, "para satisfação dos respectivos apetites sexuais, apesar de saberem que, sendo o caso, eram actos proibidos pela lei penal".

Artigo no DN de 28 de Abril de 2005.

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Notícia de última hora

Um dos submarinos que o Paulo das Peixeiras
comprou foi avistado no desktop dum dos
computadores dos advogados.

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O email da desgraça

De: Luciano Alvarez
Enviado: quarta-feira, 23 de Abril de 2008 14:18
Para: José Tolentino Nóbrega
Assunto: Lê

Caro Tolentino

Vou fazer esta conversa por e-mail e não por telefone porque a situação é tão grave que é melhor não correr riscos de ser escutado. Como verás mais à frente nem os homens do Presidente da República arriscam a falar dela por telefone. Pode ser paranóia da parte deles, mas a verdade é que é melhor não correr riscos.
Primeira advertência: lê este mail sentado.
Secunda advertência: a história não vai ser fácil de fazer, mas se a conseguir-mos pode ser a bomba atómica.
Vamos por partes

1- Na noite de terça-feira o Fernando Lima, do PR, telefonou-me a dizer que precisava de falar comigo hoje de manhã num local discreto. Encontramo-nos hoje às 9 h da manhã num café discreto na avenida de Roma e foi logo direito ao assunto, estava ali a falar comigo a pedido do presidente da república, que o assunto era grave e que tinha escolhido falar comigo porque me achava um jornalista séria (isto seria a dar-me graxa) e porque o acha a presidência da república que o PÚBLICO é o único jornal português que não está vendido ao poder.

2- O assunto era o seguinte (estás sentado?): o presidente da república acha que o gabinete do primeiro-ministro o anda espiar e que a prova grande disso tinha sido dada na Madeira onde o primeiro-ministro tinha enviado um tipo que trabalha para o MAI só para espiar os passos do Presidente e dos homens do seu gabinete. (mesmo que seja mentira o que não passe de uma paranóia do PR estás a ver a gravidade do facto do o presidente pensar que o PM o anda a espiar). Está a ver como estarão as relações entre eles e a opinião que o PR tem do PM)

3- Depois entregou-me um dossier sobre um Rui Paulo da Silva Figueiredo que é adjunto jurídico do PM, trabalha para o MAI, já passou pelos gabinetes de diversos ministro e, segundo o Fernando Lima, terá tentado entrar para o SIS mas chumbou.

4- Este tal Rui Paulo acompanhou a visita do PR, não se sabe como e e segundo o Lima “procurou observar”, o mais por dentro possível, os passos da visita do Presidente e o modo de funcionamento interno do satff presidencial”. Ao satff do PR terá percebido isso bastante cedo e redobrou os cuidados.

5- Estou a contactar-te porque esta história, que pode ser uma bomba ou não dar em nada, tem de começar pela Madeira com todo o cuidado e porque sei que posso contar com a tua discrição e habitual profissionalismo (isto não é graxa).

6- O Lima garantiu-me que Esta tal Rui Paulo foi colocado na mesa dos assessores do PR no jantar oferecido pelo Representante da República no Palácio da São Lourenço e foi também convidado para o jantar que o Jardim ofereceu no último dia na Quinta da Velga. Isto é verdade e facilmente confirmável.

7- O Lima sugere e eu acho bem duas perguntas para início do trabalho (até porque a eles também lhe interessa que isto começa na Madeira para não parecer que foi Belém que passou esta informação, mas sim alguém ligado ao Jardim)

8- Perguntas sugeridas pelo Lima: Perguntar à Dra. Helena Borges, chefe do gabinete do representante da república se o conhece e se é verdade que, no jantar oferecido pelo representante no Palácio de São Lourenço ele ficou na mesa dos assessores do PR (a gente já sabe que é verdade mas vamos fingir que não sabemos) e Porque ficou ele neste mesa sem antes ser dado conhecimento ao staff do PR. 2 Pergunta: Perguntar a Paulo pereira, responsável pela informação do gabinete do Jardim, em que qualidade o tal Rui Paulo foi convidado para o jantar que Jardim ofereceu no último dia na Quinta de Veiga.

9- Agora digo eu: quem meteu este tipo na visita e em que comitiva é que ele entrou.

10- Como já te disse isto tudo pode ser paranóia dos do PR e do Lima, mas, mesmo sendo paranóia, não deixe de ser grave que o PR pense isto e que ande a passar a informação ao PÚBLICO manifestando uma grande vontade de a história vir ao público (estás a ver a bronca). Acho também que se nós conseguirmos que houve um tipo do MAI e do gabinete do PM metido à socapa na visita do PR já é um início da história.

11- O Lima sugeriu-me que tratasse com ele (Lima) desta história por e-mail porque estão com medo das escutas.

12- Esta história só é do conhecimento do PR, do Lima, minha, do Zé Manuel Fernandes (que me pediu para não a contar a ninguém por enquanto, mas que eu tenho que ta contar para tu te pores em campo com o conhecimento total do que estamos a falar). Peço-te por isso toda a discrição.

13- O Lima passou-me um dossier completo sobre este Rui Paulo.

14- Eu estou de folga, vim só ao jornal tratar disto e vou para casa. Estou sem computador em casa (a minha mulher levou-mo para o trabalho). Quando acabares de ler o e-mail pudemos falar por telefone.

Um abraço e vai-te a eles

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Já vi coisas tontas

Já vi coisas tontas... apeteceu-me dizer logo que vislumbrei este artístico cartaz de um tal Tino de Rans que pelos vistos concorre às próximas eleições autárticas. Até as rãs devem se passar dos carretos com a soberba de tal obra gráfica - tino - temos terra - somos semente - resta saber é se vai crescer alguma coisa...

Lembro-me vagamente deste rapaz que durante o mandato de António Guterres andava por lá às voltas no PS à procura de um cantinho qualquer para descansar.

Mas agora a verdadeira razão do meu post:

- Algum comum mortal me poderia explicar afinal que diabo de varanda é essa que este mongo quer que lhe trave o andamento?

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Cadeado

Gay pride?

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