Partido Pirata Português

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Manifesto

O Partido Pirata Português neste momento é uma comunidade. Queremos mudar a legislação, com vistas a favorecer a sociedade informática, cuja característica é a diversidade e a ausência de reservas. Propomos a reforma da legislação que trata do direito imaterial. A ideologia do Partido Pirata fundamenta-se em três valores básicos: a preservação da integridade pessoal; a cultura em plena liberdade e a consideração de que as patentes e os monopólios privados são nocivos à sociedade. Vivemos em uma sociedade controladora, onde praticamente todos são registados e vigiados. Julgamos não ser compatível com um moderno Estado de Direito que os cidadãos sejam objecto de controle, como suspeitos criminosos. A democracia pressupõe forte protecção da integridade pessoal. Os direitos de autor foram criados para beneficiar a sociedade, estimulando a criatividade e o desenvolvimento, e disseminando a cultura. Para alcançar esses objectivos faz-se necessário um equilíbrio entre, por um lado, as exigências da sociedade, no tocante à acessibilidade e à distribuição e, por outro, as exigências do autor quanto ao reconhecimento e à remuneração. Acreditamos que, actualmente, os direitos de autor estão em desequilíbrio. Uma sociedade em que a cultura e o conhecimento sejam livres e acessíveis a qualquer um, em igualdade de condições, só pode beneficiar a todos. Sustentamos que o mau uso generalizado e sistemático dos actuais direitos de autor contraria a sua finalidade e limita tanto a oferta quanto o acesso à cultura. O site Pirate Bay, foi de facto condenado, mas em primeira instanciá e para quem é um cidadão atento, verifica que o site se mantém on-line e com mais utilizadores do que nunca e mais conteúdo. Ou seja a condenação, que até já foi alvo de recurso na Justiça Sueca, nada mudou a favor da Industria. Expliquem-me então como se fosse uma criança, porque perseguir e proibir? O que ganharam com isso?

O Partido Pirata é realmente um Partido?

Não é um partido formal e essa não é uma preocupação no momento. Estamos a criar uma comunidade forte e unida que actua de forma descentralizada e directa, sua actuação é um convite para aqueles que buscam um uma nova maneira de se fazer política: de forma aberta, colaborativa e transparente. Nossa foco de actuação é a sociedade civil, agindo desde ela. Serão nossos apoiantes que irão dizer se devemos ou não nos oficializar como um partido.

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